STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo

Inicialmente, dois passageiros ajuizaram uma ação de indenização contra a empresa Transportes Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.

Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução, interpõe o executado o agravo de petição de f. 456/463 visando a reformar o decisum.

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].